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Fugindo à luta de classes, a nossa organização sindical tem sido um instrumento de harmonia e de cooperação entre o capital e o trabalho. Não se limitou a um sindicalismo puramente “operário”, que conduziria certamente a luta contra o “patrão”, como aconteceu com outros povos.

FALCÃO, W. Cartas sindicais. In: Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Rio de Janeiro, 10 (85), set. 1941 (adaptado).

Nesse documento oficial, à época do Estado Novo (1937-1945), é apresentada uma concepção de organização sindical que

  • A) elimina os conflitos no ambiente das fábricas.
  • B) limita os direitos associativos do segmento patronal.
  • C) orienta a busca do consenso entre trabalhadores e patrões.
  • D) proíbe o registro de estrangeiros nas entidades profissionais do país.
  • E) desobriga o Estado quanto aos direitos e deveres da classe trabalhadora.

A alternativa correta é letra C) orienta a busca do consenso entre trabalhadores e patrões.

a) Incorreta. Tal concepção é uma tentativa governamental de manipulação do movimento sindical autônomo dos trabalhadores que tenta, mas não elimina, o conflito de interesses entre as classes.

b) Incorreta. Pois permitia a participação patronal nos referidos sindicatos.

c) Correta. Tentava eliminar a concepção marxista segundo a qual existem duas classes constantemente em conflito, tendo em vista que a política trabalhista institucionalizada pelo Estado Novo tinha por inspiração a fascista, que combateu o sindicalismo classista através do corporativismo sindical, ou seja: controle estatal e fim da autonomia dos movimento dos trabalhadores. Tal ação era justificada pelo nacionalismo, tentando convencer a sociedade de que o bem da nação deve prevalecer sobre os interesses individuais ou de classes.

d) Incorreta. A política varguista limitou, mas não proibiu, estrangeiros de atuarem no Brasil.

e) Incorreta. Durante o governo Vargas (1930-1945) foram estabelecidas as leis trabalhistas brasileiras, como: a legalização dos sindicatos, carteira de trabalho, limite à jornada de trabalho, etc.