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TEXTO I

Mais de 50 mil refugiados entraram no território húngaro apenas no primeiro semestre de 2015. Budapeste lançou os ‘‘trabalhos preparatórios” para a construção de um muro de quatro metros de altura e 175 km ao longo de sua fronteira com a Sérvia, informou o ministro húngaro das Relações Exteriores. “Uma resposta comum da União Europeia a este desafio da imigração é muito demorada, e a Hungria não pode esperar. Temos que agir”, justificou o ministro.

Disponível em: www.portugues.rfi.fr. Acesso em: 19 jun. 2015 (adaptado)

 

TEXTO II

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) critica as manifestações de xenofobia adotadas pelo governo da Hungria. O país foi invadido por cartazes nos quais o chefe do executivo insta os imigrantes a respeitarem as leis e a não “roubarem” os empregos dos húngaros. Para o ACNUR, a medida é surpreendente, pois a xenofobia costuma ser instigada por pequenos grupos radicais e não pelo próprio governo do país.

Disponível em: http://pt.euronews.com. Acesso em: 19 jun. 2015 (adaptado).

 

O posicionamento governamental citado nos textos é criticado pelo ACNUR por ser considerado um caminho para o(a)

  • A) alteração do regime político.
  • B) fragilização da supremacia nacional.
  • C) expansão dos domínios geográficos.
  • D) cerceamento da liberdade de expressão.
  • E) fortalecimento das práticas de discriminação.

A alternativa correta é letra E) fortalecimento das práticas de discriminação.

a) Incorreta. Inexiste nos dois textos qualquer elemento que nos leve a crer que o ACNUR considera o posicionamento do governo húngaro um caminho para a alteração do regime político. Pelo contrário, no caso da Hungria o presidente se vale do seu poder de chefe do executivo para manter o status quo da sociedade húngara.

b) Incorreta. O termo supremacia nacional não é usual no campo do Direito ou das Relações Internacionais, outros dois termos são mais usuais: ”soberania nacional” ou “supremacia constitucional”. Considerando que o Enem utilizou o termo supremacia nacional na forma de nacionalismo, é possível afirmar que este tende a se fortalecer à medida que um governo propõe medidas xenofóbicas tratando refugiados como pessoas piores ou inferiores aos húngaros. Deste modo, haveria um fortalecimento e não uma fragilização da supremacia nacional. Podemos ainda considerar que o Enem utilizou o termo supremacia nacional considerando o domínio de uma nação sobre outra, o que não está retratado nos textos e menos ainda ocorre com a crise dos refugiados na Europa.

c) Incorreta. As ações xenofóbicas do governo húngaro ocorrem dentro das fronteiras deste país, não há evidências da intenção por parte do governo em expandir os domínios geográficos. Além disso, o ACNUR é o órgão da ONU responsável por questões que envolvem refugiados. A expansão dos domínios geográficos seria um assunto a ser tratado no âmbito do Conselho de Segurança de ONU.

d) Incorreta. Nenhum dos dois textos faz referência ao fato de que o posicionamento do governo húngaro restringe a liberdade de expressão dos refugiados.

e) Correta. A partir do momento que um governo adota práticas xenofóbicas, acaba por incentivar ou legitimar que grupos radicais também o façam. Neste sentido, a preocupação e a crítica do Acnur pode ser compreendida.