Até que ponto replicar conteúdo é crime? "A internet e a pirataria são inseparáveis", diz o diretor do instituto de pesquisas americano Social Science Research Council. "Há uma infraestrutura pequena para controlar quem é o dono dos arquivos que circulam na rede. Isso acabou com o controle sobre a propriedade e tem sido descrito como pirataria, mas é inerente à tecnologia", afirma o diretor. O ato de distribuir cópias de um trabalho sem a autorização dos seus produtores pode, sim, ser considerado crime, mas nem sempre essa distribuição gratuita lesa os donos dos direitos autorais. Pelo contrário. Veja o caso do livro O alquimista, do escritor Paulo Coelho. Após publicar, para download gratuito, uma versão traduzida da obra em seu blog, Coelho viu as vendas do livro em papel explodirem.
BARRETO, J.; MORAES, M. A internet existe sem pirataria?
Veja, n. 2.308, 13 fev. 2013 (adaptado).
De acordo com o texto, o impacto causado pela internet propicia a
- A) banalização da pirataria na rede.
- B) adoção de medidas favoráveis aos editores.
- C) implementação de leis contra crimes eletrônicos.
- D) reavaliação do conceito de propriedade intelectual.
- E) ampliação do acesso a obras de autores reconhecidos.
A alternativa correta é letra D) d) reavaliação do conceito de propriedade intelectual.
a) Incorreto. Retomando-se a leitura do texto, é perceptível que os autores questionam se há realmente a presença da pirataria na internet, uma vez que ambas são “inseparáveis”. Desse modo, o questionamento impede que seja plausível afirmar que a internet propiciou a banalização da pirataria, já que não é possível distinguir o que é ou não característico do crime.
b) Incorreto. O texto de Barreto e Moraes aborda alguns impactos causados pela chegada da internet. No entanto, os autores não fazem menção aos editores. Desse modo, não é possível afirmar que o texto aborde a questão da adoção de medidas favoráveis aos editores.
c) Incorreto. A internet trouxe a dificuldade de implementação de leis contra crimes eletrônicos, visto que não há uma grande infraestrutura capaz de controlar quem são os donos dos arquivos que circulam pela rede e, consequentemente, de classificar o que pode ser caracterizado crime e o que não se encaixa em tal contexto. Assim, a falta de controle sobre a propriedade dificulta que leis contra crimes eletrônicos sejam criadas e, principalmente, implementadas no contexto virtual.
d) Correto. De acordo com a leitura dos textos, a internet faz com que seja necessário reavaliar o conceito de propriedade intelectual. Isso ocorre uma vez que não se consegue definir a quem pertence um determinado texto, por exemplo, presente na rede. Além disso, o conceito de propriedade, ou seja, de pertencimento, possui intrínseco a si a noção de que algo pertence somente àquela pessoa, o que pode levar o proprietário a se sentir lesado caso haja a perda de tal propriedade. Porém, com a internet, o compartilhamento de uma determinada propriedade muitas vezes não prejudica os donos de dos direitos autorais, o que os autores do texto exemplificam através do caso do escritor Paulo Coelho.
e) Incorreto. O advento da internet propiciou o acesso a diversas obras dos mais variados autores. Assim, a restrição presente na alternativa a torna inválida, visto que o acesso não é somente a obras de autores renomados.