- C) Certo
- E) Errado
A resposta é [ERRADO]
Comentários:
Executa e coordena as atividades de comunicação e imprensa relativas à Aneel. Atende a solicitações de informação de profissionais de imprensa, divulga as ações e decisões da Agência, além dos programas e projetos, publicações e campanhas. É responsável ainda pela comunicação interna e a programação visual da Aneel em publicações e material impresso.
PORTARIA MME Nº 349, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997
Da Assessoria de Comunicação e Imprensa
Art. 14-B. (Revogado pela REN ANEEL 503 de 07.08.2012)
Ademais, acredito que essa seja uma demanda de responsabilidade da Secretaria-Geral:
resultado das deliberações; (Redação dada pela REN ANEEL 503 de 07.08.2012).