- A) O atendimento telefônico a ser disponibilizado pela distribuidora deve ser de, no mínimo, 12 (doze) horas diárias.
- B) Caso a sede municipal não esteja localizada em sua área de concessão ou permissão, a distribuidora é obrigada a implantar posto de atendimento presencial somente se atender no município mais que 2.000 (duas mil) unidades consumidoras.
- C) A distribuidora de energia elétrica deve disponibilizar atendimento telefônico com gratuidade para o solicitante, independente de a ligação provir de operadora de serviço telefônico fixo ou móvel.
- D) A distribuidora deve implantar estrutura própria de arrecadação nos municípios que não dispuserem de agentes arrecadadores que permitam aos consumidores o pagamento de suas faturas de energia elétrica.
A alternativa correta é letra [A]